Termos de uso - Educando Pequenos

Estes termos e condições gerais (doravante denominados “Termos”) regem a utilização do site Educando Pequenos por você.

O uso do nosso site implica a aceitação integral destes Termos. Caso você não concorde com alguma das regras aqui estabelecidas, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site.

1. Definições

Para fins deste documento:

“Nós” ou “Nosso”: refere-se à Educando Pequenos, responsável pelo site.
“Site”: o endereço eletrônico onde nosso conteúdo e serviços estão disponíveis.
“Usuário”: qualquer pessoa que navega ou utiliza nosso site.
“Produtos”: bens ou serviços educacionais comercializados diretamente por Nós no site.
“Conteúdo”: informações, textos, imagens, vídeos e demais materiais disponibilizados no site.

2. Restrições de Idade

O site é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

3. Da Navegação

Nos empenhamos para garantir que o site esteja disponível 24 horas por dia, todos os dias. Contudo, podemos suspender, limitar ou interromper o acesso para manutenção, atualizações ou melhorias, sem aviso prévio.

4. Da Gestão do Site

Para manter o bom funcionamento, poderemos:

Suspendê-lo total ou parcialmente para determinados usuários;
Remover conteúdos que prejudiquem o funcionamento ou estejam em desacordo com a legislação;
Realizar atualizações ou modificações necessárias.

5. Nossas Responsabilidades

Fazemos o possível para garantir o funcionamento adequado do site. Responsabilizamo-nos por defeitos causados por Nossa equipe, desde que comprovados.

Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes do uso dos sistemas do usuário ou por danos decorrentes de força maior, atos de terceiros ou uso inadequado do site.

Somos responsáveis pelos produtos vendidos e entregues conforme contratados, exceto em situações fora de nosso controle, como informações incorretas fornecidas pelo cliente ou eventos de força maior.

6. Uso do Site

O Usuário deve utilizar o site dentro da lei, da moral e dos bons costumes, respeitando as funcionalidades para os fins a que se destinam.

É proibido o uso de robôs, crawlers, ou qualquer programa automatizado para acessar, copiar ou monitorar o site.

O Usuário não pode acessar informações não disponibilizadas intencionalmente, violar a segurança do site, mascarar sua identidade ou sobrecarregar a infraestrutura.

É responsabilidade do Usuário manter seus equipamentos seguros.

7. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites externos, sobre os quais não exercemos controle e, portanto, não nos responsabilizamos pelo conteúdo neles apresentado.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo e programas do site são de nossa propriedade, salvo menção contrária. É proibida a reprodução, adaptação ou uso sem autorização.

O acesso ao site não confere ao Usuário direitos de propriedade intelectual sobre seus elementos.

9. Produtos

Os produtos disponíveis no site são apresentados com informações claras, precisas e atualizadas sobre suas características, preços e garantias.

O Usuário deve verificar as especificações e condições antes da compra, especialmente em promoções.

10. Preços

Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sempre informando-os antes da finalização do pedido.

Os valores são indicados em reais, incluindo todas as taxas aplicáveis.

11. Pagamento

O pagamento pode ser feito via Pix, boleto ou cartão de crédito, conforme opções disponibilizadas no site.

Pagamentos via Pix e cartão são confirmados imediatamente, boletos após confirmação bancária.

Não realizamos cobranças por Pix fora do site oficial.

12. Entrega dos Produtos

Os prazos e condições de entrega são informados antes da compra. Bônus exclusivos e arquivos adicionais são liberados 7 dias após confirmação do pagamento.

13. Direito de Arrependimento

O Usuário pode desistir da compra em até 7 dias após o pagamento e solicitar reembolso.

14. Trocas e Devoluções

Seguem o Código de Defesa do Consumidor. Trocas e devoluções são aceitas mediante comprovação de vícios ou defeitos, com prazo máximo de 7 dias úteis para comunicação.

Alternativas incluem substituição, reexecução, devolução ou abatimento proporcional.

15. Proteção de Dados Pessoais

Tratamos os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

16. Atendimento ao Usuário

Dúvidas e suporte pelo e-mail contato@lojinhadaprofe.com.br ou telefone +55 42 99845-3774, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

17. Sanções

Poderemos advertir, suspender ou impedir o acesso do Usuário que descumprir regras, agir de forma fraudulenta, imoral, fornecer informações falsas ou causar danos ao site ou terceiros.

18. Alterações

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos consultar periodicamente.

19. Direito Aplicável e Foro

As questões legais serão regidas pela legislação brasileira. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da sede da Educando Pequenos.

Seja bem-vindo(a)! A equipe Educando Pequenos deseja excelente navegação!